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# CLPI: Consentimento Livre, Prévio e Informado no desenho do projeto Sexy Trees

Consentimento livre, prévio e informado eficaz (+contínuo, que nós gostamos muito!)

**O Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) não é uma etapa opcional, mas obrigatória.** &#x20;

Para certificadores e compradores de qualquer projeto climático que envolva comunidades de base, isso também é uma questão de cumprimento e de risco legal. Em resumo, faça. Faça direito. E peça para alguém [rever se você fez isso corretamente](https://savimbo.com/fpic) em particular, porque isso vai acontecer publicamente em algum momento.&#x20;

Seria errado não tratar do CLPI, mas também seria errado nos apresentar como quem define seus requisitos quando existem fontes muito mais autoritativas. O que segue são *respostas operacionais de uma organização em funcionamento*, e não contribuições conceituais para a literatura ou para políticas. Nós acrescentamos algumas [recomendações práticas](https://sexytrees.savimbo.com/practice-guide/pt-br/fpic/dicas-e-truques-de-clpi.md) que seguimos, e remetemos para fontes externas [fontes definitivas](#authoritative-sources-on-fpic), e recomendamos fortemente nosso serviço de validação de CLPI indicado pela comunidade [indicado por pares](https://www.savimbo.com/fpic) para sua jurisdição.&#x20;

Não dá para enfatizar o suficiente que o CLPI, como qualquer tipo de consentimento, é contínuo. Os projetos devem prever cedo em seu desenho o que acontece se o consentimento for revogado e como [os dados serão tratados](https://sexytrees.savimbo.com/methodology/pt-br/foundations/data-sovereignty.md) nessa situação. &#x20;

### Fontes autoritativas sobre CLPI

Alguns guias para um CLPI eficaz que recomendamos incluem, mas não se limitam a:&#x20;

* Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) [Guia de CLPI](https://rspo.org/wp-content/uploads/RSPO-Free-Prior-and-Informed-Consent-FPIC-Guide-2022_RSPO-GUI-T08-002-V2-ENG.pdf)
* First People's Worldwide FPIC [Questionário de due diligence](https://www.colorado.edu/program/fpw/sites/default/files/attached-files/fpic_due_diligence_questionnaire-2.pdf)
* Forest People's Program [Guia de negociação de boa-fé](https://www.forestpeoples.org/sites/fpp/files/publication/2010/09/fppkeyelementsgoodfaithdec08eng.pdf)
* Sirge Coalition [Guia de CLPI](https://www.sirgecoalition.org/fpic-guide)
* Convenção sobre Diversidade Biológica[ Diretrizes Mo’ otz Kuxtal](https://www.cbd.int/doc/publications/8j-cbd-mootz-kuxtal-en.pdf)


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