CLPI: Consentimento Livre, Prévio e Informado no desenho do projeto Sexy Trees

Consentimento livre, prévio e informado eficaz (+contínuo, que nós gostamos muito!)

O Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) não é uma etapa opcional, mas obrigatória.

Para certificadores e compradores de qualquer projeto climático que envolva comunidades de base, isso também é uma questão de cumprimento e de risco legal. Em resumo, faça. Faça direito. E peça para alguém rever se você fez isso corretamente em particular, porque isso vai acontecer publicamente em algum momento.

Seria errado não tratar do CLPI, mas também seria errado nos apresentar como quem define seus requisitos quando existem fontes muito mais autoritativas. O que segue são respostas operacionais de uma organização em funcionamento, e não contribuições conceituais para a literatura ou para políticas. Nós acrescentamos algumas recomendações práticas que seguimos, e remetemos para fontes externas fontes definitivas, e recomendamos fortemente nosso serviço de validação de CLPI indicado pela comunidade indicado por pares para sua jurisdição.

Não dá para enfatizar o suficiente que o CLPI, como qualquer tipo de consentimento, é contínuo. Os projetos devem prever cedo em seu desenho o que acontece se o consentimento for revogado e como os dados serão tratados nessa situação.

Fontes autoritativas sobre CLPI

Alguns guias para um CLPI eficaz que recomendamos incluem, mas não se limitam a:

• Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) Guia de CLPI
• First People's Worldwide FPIC Questionário de due diligence
• Forest People's Program Guia de negociação de boa-fé
• Sirge Coalition Guia de CLPI
• Convenção sobre Diversidade Biológica Diretrizes Mo’ otz Kuxtal