# Critérios de elegibilidade

A metodologia #SexyTrees se aplica a projetos que atendem aos seguintes critérios de elegibilidade:

#### **Tabela A. Critérios de elegibilidade para #**SexyTrees

<table><thead><tr><th width="178">Critérios</th><th>Descrição</th></tr></thead><tbody><tr><td>Atividades do projeto</td><td>Iniciativas de restauração que buscam recuperar a função ecológica de terras tropicais degradadas por <em>adicionar mais árvores</em> — incluindo sistemas agroflorestais, reflorestamento ou regeneração natural, ou qualquer combinação dos três. As atividades agroflorestais revertem perdas parciais de fertilidade do solo, biodiversidade, retenção de água e carbono baseado em árvores em terras antes desmatadas ou sob cultivo insustentável, ao mesmo tempo em que oferecem segurança alimentar e meios de vida para pequenos agricultores e implementadores indígenas. Para restauração em pequena escala de terras degradadas usando práticas agroflorestais</td></tr><tr><td>Entidade implementadora</td><td>As entidades que implementam os projetos podem ser qualquer pessoa jurídica reconhecida, mas devem ter um mandato claro das comunidades locais e/ou Povos Indígenas para representar o projeto em sua área (veja <a href="/pages/09186872b49e7a80137b1aae2d26fdc498660dd1">CLPI</a>).</td></tr><tr><td>Direitos sobre a terra</td><td>A prova de propriedade da terra, posse, custódia ou direitos de uso da terra deve ser legalmente válida e estar em conformidade com o direito internacional (direitos humanos e direitos indígenas), com a lei da jurisdição e com os direitos costumeiros ou o direito indígena (veja <a href="/pages/936873c622326a00af51c8504350bcc01b256ffb">Terra</a> e  <a href="/pages/85c499a75e7294cf395949bb64c752139acf7d80">Apêndice C</a>). Os BCPs devem ter documentação de todos os titulares de direitos sobre a terra para a implementação do projeto.</td></tr><tr><td>Identificação das partes interessadas e dos beneficiários</td><td>Todos os Povos Indígenas e as comunidades locais devem ser identificados, e sua inclusão na remuneração do projeto deve ser divulgada de forma transparente.</td></tr><tr><td>Vulnerabilidade</td><td>A área do projeto está degradada e/ou desmatada ou está sob uso agrícola insustentável se nenhum programa for implementado.</td></tr><tr><td>Financiamento prévio ou empilhamento</td><td>Conforme tratado na seção de adicionalidade. O local a ser conservado não recebeu financiamento anterior por meio de mecanismos que se sobrepõem no tempo ou que duplicam/conflitam com o financiamento a ser alocado por crédito de biodiversidade. Os projetos só podem empilhar VBCs com creditamento de carbono se puderem demonstrar claramente que estão fazendo atividades adicionais (além do que fazem para carbono).</td></tr><tr><td>Escala do projeto</td><td>A geografia mínima do projeto deve abranger uma área do tamanho da faixa natural de ocorrência de um indivíduo da espécie indicadora que qualifica para a validação da biodiversidade. Os projetos podem incluir propriedades adjacentes ou não adjacentes com uma trajetória para criar áreas contíguas.</td></tr><tr><td>Localização geográfica</td><td>Sem limitações. Esta metodologia foi desenvolvida pensando nas florestas tropicais, mas pode ser adaptada, com evidências adequadas, para outras geografias.</td></tr><tr><td>Projetos legais</td><td>Os projetos devem cumprir todas as leis e normas locais, regionais, nacionais e internacionais relevantes.</td></tr><tr><td>Duração do projeto</td><td>Os projetos devem ser viáveis para o futuro de longo prazo, de preferência por no máximo 30 anos, mas os contratos com Povos Indígenas e comunidades locais podem ser estruturados com renovação automática anual e canceláveis após um ano.</td></tr><tr><td>Governança</td><td>A governança do projeto deve ser guiada por uma abordagem colaborativa com Povos Indígenas e comunidades locais, e com transparência em todos os aspectos do projeto.</td></tr></tbody></table>


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