Limites temporais do BCP

Cronograma claro do projeto de creditação de biodiversidade

Os limites temporais do BCP devem ser definidos de forma explícita no PDD. Os VBCs só podem ser emitidos por resultados de conservação durante o período determinado por esses limites. Os VBCs podem ser obtidos retroativamente, veja abaixo.

Os limites temporais são o resultado da necessidade de longo prazo de conservação contra a perda de biodiversidade, equilibrada com a hesitação contratual por parte dos Povos Indígenas e das comunidades locais, os limites científicos da previsão em sistemas complexos, o preço de mercado aceitável e a impermanência fundamental da própria biodiversidade.

A metodologia foi escrita para permitir a creditação anual com base em evidências da presença contínua de espécie indicadora, e não em um estado futuro presumido. Os limites temporais são definidos por seis períodos diferentes (Figura 5).

• Data de início do BCP: A data em que as primeiras ações em campo foram iniciadas, e que levaram a resultados de conservação. 5 anos antes da validação do PMP, se as atividades do projeto estiverem bem documentadas e tiverem constituído conservação efetiva e proativa.
• Período histórico: Período em que a função do ecossistema, as espécies indicadoras nativas e os fatores de perda de biodiversidade foram caracterizados. Esse período não deve ser menor que cinco anos antes da data de início do projeto e deve ser justificado para as atividades de CBD declaradas.
• Período de linha de base: Período em que os agentes e fatores, os dados do ecossistema e os dados públicos de espécie indicadora são monitorados para mudanças. Novas avaliações da linha de base são exigidas a cada 5 anos e
• Duração do BCP: Intervalo de tempo (em anos) dos contratos de conservação que estão em vigor. Contratos com duração máxima de 30 anos podem ser cancelados após 1 ano. Esses 30 anos podem ocorrer em três períodos consecutivos de acreditação de 10 anos cada. A perda de biodiversidade prevista na ausência de intervenção pode, opcionalmente, ser estimada durante esse período, pois os dados podem ser escassos, e essas projeções têm limites científicos. O ano inicial desse período deve coincidir com a data de início do projeto, quando as primeiras intervenções do BCP são feitas no território.
• Período de resultados (período de creditação dos VBCs): Intervalo de tempo (em anos) ao longo do qual as atividades do BCP e os resultados dessas ações são monitorados em termos de observação de espécie indicadora. A duração desse período é igual à duração da atividade do projeto e não pode ser menor que um ano.
• Tempos de verificação: Os períodos de tempo dentro do período de resultados em que a emissão de VBCs é certificada/verificada com base nos dados de observação de espécie indicadora. Novas avaliações da linha de base são exigidas a cada 5 anos e é permitido um intervalo máximo de 3 anos entre verificações sucessivas.

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Figura 5. Delimitação temporal do BCP