Princípios de trabalho com Povos Indígenas e comunidades locais

Padrões internacionais de trabalho com Povos Indígenas

Muitos desses princípios também se aplicam igualmente às comunidades locais (LC), e nós incentivamos um padrão mais alto de responsabilização perante essas comunidades, quando apropriado. No entanto, vale observar que os Povos Indígenas têm proteções específicas no nível internacional que devem ser reconhecidas, como descrito na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UN DRIP) (Nações Unidas 2007)

Como esta metodologia foi criada por e para os Povos Indígenas, projetos em terras indígenas também devem demonstrar adesão intencional a Exigências da Global Alliance no desenho, incluindo:

• Direitos sobre a terra: Os direitos dos Povos Indígenas sobre as terras que ocupam devem ser reconhecidos.
• Consentimento livre, prévio e informado (CLPI): Qualquer intervenção em territórios dos Povos Indígenas deve passar por um processo de consentimento livre, prévio e informado.
• Financiamento direto: Acesso direto ao financiamento climático.
• Proteção da vida: Lideranças de conservação dos Povos Indígenas não podem continuar a ser criminalizadas ou assassinadas.
• Preservação do conhecimento tradicional: As políticas desenvolvidas em territórios dos Povos Indígenas devem considerar o conhecimento tradicional, que precisa ser incorporado às estratégias sobre mudanças climáticas.

Os projetos devem implementar uma forma justa e equitativa de distribuir os fundos do projeto para as pessoas que realmente estão no campo. A tecnologia para o repasse dos fundos deve ter salvaguardas contra corrupção e eliminar intermediários e outros possíveis desvios ou diluições dos fundos das pessoas que realmente estão preservando o ecossistema. A metodologia foi criada para preservar a biodiversidade endêmica ao permitir que as comunidades indígenas assumam a custódia do ecossistema e ao mobilizar pequenos agricultores que dependem de modos de vida tradicionais de caça e coleta para conservar a floresta e monitorar espécies indicadoras.

Por fim, os BCPs devem mostrar um plano para a distribuição equitativa do acesso aos dados do projeto, incluindo materiais de divulgação, dados do projeto sobre ecossistemas e biodiversidade, dados em vídeo e fotográficos, e fotografias dos participantes das comunidades dos Povos Indígenas e comunidades locais envolvidas, usando as diretrizes FAIR e CARE (Carroll et al. 2021).