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# Critérios de elegibilidade

A metodologia #SexyTrees se aplica a projetos que atendem aos critérios de elegibilidade a seguir:

#### **Tabela A. Critérios de elegibilidade para #**SexyTrees

<table><thead><tr><th width="178">Critérios</th><th>Descrição</th></tr></thead><tbody><tr><td>Atividades do projeto</td><td>Iniciativas de restauração que buscam recuperar a função ecológica de terras tropicais degradadas por <em>adicionar mais árvores</em> — incluindo agrofloresta, reflorestamento, regeneração natural ou qualquer combinação dos três. As atividades de agrofloresta revertem perdas parciais de fertilidade do solo, biodiversidade, retenção de água e carbono nas árvores em terras antes desmatadas ou usadas em cultivo insustentável, ao mesmo tempo em que oferecem segurança alimentar e meios de vida para pequenos agricultores e executores Indígenas. Para restauração em pequena escala de terras degradadas usando práticas de agrofloresta</td></tr><tr><td>Entidade implementadora</td><td>As entidades que implementam os projetos podem ser qualquer pessoa jurídica reconhecida, mas devem ter um mandato claro das comunidades locais de Povos Indígenas (IP) e/ou comunidades locais (LC) para representar o projeto em sua área (veja <a href="/pages/09186872b49e7a80137b1aae2d26fdc498660dd1">CLPI</a>).</td></tr><tr><td>Direitos sobre a terra</td><td>A prova de propriedade da terra, posse, custódia ou direitos de uso da terra deve ser juridicamente válida e estar em conformidade com o direito internacional (direitos humanos e direitos Indígenas), a legislação da jurisdição e os direitos costumeiros ou o direito Indígena (veja <a href="/pages/936873c622326a00af51c8504350bcc01b256ffb">Terra</a> e  <a href="/pages/85c499a75e7294cf395949bb64c752139acf7d80">Apêndice C</a>). Os BCPs devem ter documentação de todos os detentores de direitos sobre a terra para a implementação do projeto.</td></tr><tr><td>Identificação das partes interessadas e beneficiários</td><td>Todos os Povos Indígenas (IP) e as comunidades locais (LC) devem ser identificados, e sua inclusão na remuneração do projeto deve ser divulgada de forma transparente.</td></tr><tr><td>Vulnerabilidade</td><td>A área do projeto está degradada e/ou desmatada ou em uso agrícola insustentável se nenhum programa for implementado.</td></tr><tr><td>Financiamento anterior ou acúmulo</td><td>Como abordado na seção de adicionalidade. O local a ser conservado não recebeu financiamento anterior por meio de mecanismos que se sobreponham no tempo ou duplicam ou entram em conflito com o financiamento a ser alocado pelo crédito de biodiversidade. Os projetos só podem acumular créditos de biodiversidade com creditação de carbono se puderem demonstrar claramente que estão fazendo atividades adicionais (além do que fazem para carbono).</td></tr><tr><td>Escala do projeto</td><td>A área geográfica mínima do projeto deve abranger uma área do tamanho da área de ocorrência natural de um indivíduo da espécie indicadora que qualifica a validação da biodiversidade. Os projetos podem incluir propriedades adjacentes ou não adjacentes com uma trajetória para criar áreas contíguas.</td></tr><tr><td>Localização geográfica</td><td>Nenhuma limitação. Esta metodologia foi desenvolvida pensando nas florestas tropicais úmidas, mas pode ser adaptada com evidências apropriadas para outras geografias.</td></tr><tr><td>Projetos em conformidade com a lei</td><td>Os projetos devem cumprir todas as leis e normas locais, regionais, nacionais e internacionais relevantes.</td></tr><tr><td>Duração do projeto</td><td>Os projetos devem ser viáveis no longo prazo, de preferência por no máximo 30 anos, mas os contratos com Povos Indígenas (IP) e comunidades locais (LC) podem ser estruturados com renovação automática anual e podem ser cancelados depois de um ano.</td></tr><tr><td>Governança</td><td>A governança do projeto deve ser conduzida por uma abordagem colaborativa com Povos Indígenas (IP) e comunidades locais (LC) e com transparência em todos os aspectos do projeto.</td></tr></tbody></table>


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# Agent Instructions
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